Dra. Diane Nodari, advogada de Família em Lucas do Rio Verde-MT há 14 anos. Especialista em Ações Familiar e Patrimonial em União Estável, Casamento, Divórcio, Guarda, Alimentos, Inventário, Testamento, Doação, Renúncia e Negócios Imobiliários.
DIREITO DAS FAMÍLIAS
O Direito das Famílias é o ramo do Direito Civil que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações.
Tem como conteúdo os estudos do casamento, da união estável, das relações de parentesco, da filiação, dos alimentos para filhos e para cônjuge, bem de família, tutela, curatela, guarda, visitas, rompimento da relação conjugal. Também regulamenta a fase anterior ao casamento conhecida como noivado e os efeitos jurídicos decorrentes do noivado e do namoro.
Conforme previsão em lei, em casos de rompimento do relacionamento, pode-se ocorrer o divórcio por meio de procedimento extrajudicial perante os Cartórios.
Atendemos as demandas:
• Alienação parental; • Divórcio consensual e litigioso; • Partilha de Bens; • Reconhecimento de paternidade; • Alimentos, guarda e convivência de filhos; • Reconhecimento e dissolução de união estável; • Ação de prestação de contas; • Doações; • Testamentos; • Alteração de Regime de Casamento; • Conversão de União Estável em Casamento; • Reconhecimento e Dissolução de União Estável; • Divórcio extrajudicial (via cartório).
DIREITO DAS SUCESSÕES
O Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de por nos termos da lei, podendo ser por doação, por testamento e ou em decorrência de procedimento de inventário.
O termo sucessão de forma genérica significa o ato jurídico pelo qual uma pessoa substitui outra em seus direitos e obrigações, podendo ser consequência tanto de uma relação entre pessoas vivas quanto decorrente da morte de alguém.
A legislação brasileira admite duas formas de sucessão: inter vivo (entre pessoas vivas) e causa mortis (por força da morte). Não se pode confundir sucessão com herança.
Vários são os procedimentos em Direito das Sucessões que podem ser realizados diretamente via cartório (extrajudicialmente) devendo sempre o interessado estar atendo às determinações legais. Atendemos as demandas:
• Cessão de Direitos Hereditários; • Abertura e Cumprimento de Testamentos; • Escritura de Doação e Renúncia; • Partilha e Sobrepartilha de bens; • Inventário Judicial; • Inventário Extrajudicial (via cartório); • Regularização de Imóveis para fins de inventário.
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
O Direito Imobiliário é o ramo do Direito Civil que trata das relações jurídicas que envolvem imóveis acerca de posse, compra e venda, arrendamento, doações, sucessão de bens, troca de propriedades dentre outras relações privada. Atendemos as demandas:
• Regularização de Imóveis para fins de inventário; • Escritura de Doação; • Escritura de Renúncia de Direitos Hereditários; • Procedimentos via cartório.