Josiane Carla Mazutti Marques Moraes, Advogada com sólida atuação nas áreas de Direito de Família e Sucessões, Direito Médico e Hospitalar, Direito Previdenciário e Direito Eleitoral. É pós-graduada em Direito Eleitoral e em Direito Médico e Hospitalar. Oferece atendimento jurídico ético e humanizado focado na resolução eficiente de conflitos.

Atua também na defesa dos direitos das mulheres, com forte compromisso na promoção da igualdade de gênero e no enfrentamento à violência doméstica. Atualmente é presidente da Comissão da Mulher Advogada da 21ª Subseção da OAB/MT, contribuindo ativamente com projetos de conscientização e empoderamento feminino.
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DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

​Área que trata das relações familiares e patrimoniais, buscando preservar os vínculos afetivos, proteger os direitos individuais com segurança jurídica.
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​​A Dra. Josiane Carla Moraes atende as demandas:

• Alienação parental;
• Divórcio consensual e litigioso;
• Partilha de bens;
• Reconhecimento de paternidade;
• Alimentos, guarda e convivência de filhos;
• Reconhecimento e dissolução de união estável;
• Conversão de união estável em casamento;
• Alteração de regime de casamento;
• Ação de prestação de contas;
• Doações e testamentos;
• Inventário judicial;
• Planejamento sucessório.

DIREITO MÉDICO E HOSPITALAR

Especialidade voltada à responsabilidade civil e ética de profissionais e das instituições da saúde, em defesa dos direitos dos pacientes.

A Dra. Josiane Carla Moraes atende as demandas:

• Defesa de profissionais da saúde em processos judiciais e administrativos;​
• Ações por erro médico ou odontológico;
• Assessoria jurídica para clínicas, consultórios e hospitais;
• Demandas contra planos de saúde (negativas de cobertura, reembolsos, reajustes abusivos).

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DIREITO PREVIDENCIÁRIO

​Área que assegura a proteção social por meio da Previdência, garantindo direitos aos segurados do INSS e de regimes próprios.
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​​A Dra. Josiane Carla Moraes atende as demandas:​

• ​Aposentadorias por idade, tempo de contribuição e invalidez;​​
• Benefícios por incapacidade temporária ou permanente (auxílio-doença, BPC/LOAS);
• Revisão de benefícios previdenciários;
• Planejamento previdenciário individualizado;
• Atuação em processos administrativos e judiciais.​

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​DIREITO ELEITORAL

​Ramo do Direito Público que regula o processo eleitoral, as campanhas, a elegibilidade de candidatos e o funcionamento dos partidos políticos com foco na legitimidade e regularidade das eleições.

Atuação da Dra. Josiane Carla Moraes:

• Consultoria jurídica para candidatos e partidos políticos;
• Ações de impugnação de registro de candidatura;
• Representações por propaganda eleitoral irregular;
• Defesa em ações eleitorais;
• Assessoria completa durante o período eleitoral.

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Josiane Carla Moraes
(65) 9 9224-6591